A expressão “prevenir é melhor que remediar” vai além de um simples ditado popular para se caracterizar como princípio do Direito Ambiental

O princípio da prevenção tem como objetivo principal, inibir o dano potencial e indesejável. Já o princípio da precaução de impedir o risco de perigo abstrato. Outra diferença substancial entre os dois princípios é que o princípio da prevenção está caracterizado como uma possibilidade de causar danos.

Em se tratando de saúde e segurança ocupacional, a Organização Internacional do Trabalho estabeleceu a Convenção 174 em 1993 com o objetivo da prevenção de grandes acidentes industriais e a minimização de suas consequências.

No Brasil, a Convenção OIT 174 foi promulgada pelo Decreto nº 4.085, de 15/01/2002, que prevê a necessidade de zelar para que sejam adotadas medidas apropriadas para prevenir os acidentes maiores, reduzir ao máximo os riscos de acidentes maiores reduzir ao mínimo possível as consequências desses acidentes maiores.

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Prevenção de Riscos nos processos operacionais

As causas desses acidentes, se devem em geral às falhas de organização, aos fatores humanos, às avarias ou deficiências de uma peça, aos desvios a respeito das condições normais de funcionamento, às interferências externas e aos fenômenos naturais.

O Decreto prevê que em cada instalação exposta a riscos de acidentes maiores, os empregadores devem estabelecer e manter um sistema documentado de prevenção de riscos de acidentes maiores no qual estejam previstos medidas técnicas que compreendam o projeto, os sistemas de segurança, a construção, a escolha de substâncias químicas, o funcionamento, a manutenção e a inspeção sistemática da instalação.

Nota-se que, a legislação entra em consonância com aspectos relacionados a necessidade de inspeções para garantia da qualidade, de controle e minimização de riscos de acidentes, sejam eles ambientais ou do trabalho.

Inspeção: como parte da gestão operacional

Dentre as diversas ferramentas de controle e verificação das instalações, estão as auditorias e inspeções dos ambientes de trabalho. As primeiras são utilizadas para controle de elementos críticos determinados e de forma mais frequente. Já as auditorias são aplicadas para verificação do nível de atendimento e eficiência dos controles existentes na organização como um todo.

As inspeções podem fazer parte da rotina da empresa. Podem ser executadas, inclusive, diariamente.  Para equilibrar prevenção de eventos indesejáveis, com a eficiência e agilidade dos trabalhos é preciso definir critérios de criticidade. 

Primeiramente, considerar todos os elementos críticos cuja ausência, mau funcionamento ou desvio podem gerar um impacto significativo aos objetivos da organização. Em seguida, considerar a probabilidade de desvio desse elemento e a própria frequência realização da atividade ou utilização do item. Quanto maiores a probabilidade de desvio frequência de realização ou uso, maior deverá ser frequência de inspeções, salvo disposição legal em contrário.

Por exemplo, equipamentos auto propelidos como empilhadeiras, tratores, guindastes, etc. podem (e devem) ser inspecionadas de forma objetiva a cada turno de trabalho, antes do uso, para se verificar a eventual existência de anormalidades. Já as inspeções de controle de qualidade podem ocorrer diariamente ou a cada semana, dependendo da relevância de cada elemento.

O uso de equipamentos de proteção individual – EPI´s, e a existência de demais comportamentos ou condições inseguras, podem ser inspecionadas diariamente (ainda que por pessoas diferentes). Os equipamentos de prevenção contra incêndio, por sua vez, podem ser inspecionados a cada mês.  Por outro, os cintos de segurança utilizados em trabalhos em altura, devem ser inspecionadas sempre que forem utilizados, antes do uso, sem prejuízo de inspeções complementares periódicas.

Controle e Verificação na prevenção de Riscos

As auditorias também são ferramentas de controle e verificação que previnem riscos, danos e desvios em geral, em relação aos objetivos operacionais e estratégicos da empresa. Servem para checar, e confirmar ou não o nível de conformidade da organização, segundo os critérios de auditoria e os temas e escopo auditados.

A Verde Ghaia é uma empresa especializada em serviços de Consultoria, Auditoria e desenvolvimento de softwares para gestão empresarial.  Há mais de 20 anos, vem inovando na prestação de serviços de consultoria e auditorias internas de sistema de gestão e de conformidade legal , que são realizadas de forma presencial ou até à distância, por meio da plataforma Consultoria Online.

Como antecipar a identificação de diversos potenciais desvios?

Agora a Verde Ghaia inova mais uma vez e lança o aplicativo Auditefácil para Smartphones e Tablets para realizar inspeções periódicas e auditorias de forma online ou offline em qualquer tema e em qualquer área de qualquer tipo de negócio.

Tudo isso de uma forma inteligente, fácil e objetiva. Portanto, se ainda você não fez sua inspeção rotineira hoje, não deixe de fazê-la, pois a prevenção é sempre a melhor opção.  

Mas se você quer realmente implementar uma rotina periódica, que além de prevenir, pode antecipar a identificação de diversos potenciais desvios e propiciar a resolução rápida dos problemas, gerando mais confiança, credibilidade e resultados positivos para seu time e sua empresa, não deixe participar do lançamento on-line do Auditefácil.

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Rodolpho Mares | Consultor Auditefácil

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